IV - Da perseguição dos rebeldes

Também nos esforçaremos, com toda a fidelidade, por descobrir todos os que tenham sido ou sejam incendiários, malignos ou instrumentos malignos, que impeçam a reforma da religião, que dividam o rei do seu povo, ou um dos reinos do outro, ou que façam qualquer facção ou partido entre o povo, contra esta Liga e Pacto; para que sejam submetidos a juízo público e recebam um castigo condigno, conforme o exija ou mereça o grau dos seus delitos, ou o julguem conveniente as judicaturas supremas de ambos os reinos respetivamente, ou outras que tenham poder delas para tal efeito.