Apresentação

Se a Confissão Escocesa é a fé da Reforma escocesa, o Segundo Livro de Disciplina é a sua forma de governo. Tampouco é obra da Assembleia de Westminster: foi redigido entre 1576 e 1578, setenta anos antes. Mas é o primeiro tratado completo do governo presbiteriano da Igreja, e os comissários escoceses que chegaram a Westminster em 1643 o traziam na cabeça quando se debateu a Forma de Governo. Por isso o incluímos aqui, junto com a Confissão Escocesa, como antecedente.

Houve um Primeiro Livro de Disciplina, redigido em 1560 pelos mesmos ministros que escreveram a Confissão. Era um programa de reforma para uma Igreja recém-nascida: ministros, leitores, superintendentes, escolas em cada paróquia, universidades, o uso dos bens da Igreja. O Parlamento nunca o aprovou, em boa parte porque os nobres que haviam ficado com esses bens não quiseram devolvê-los. Quinze anos depois a situação havia mudado: a Coroa havia voltado a nomear bispos, que cobravam as rendas dos antigos bispados e aos quais se queria dar autoridade sobre os ministros. Diante disso, a Assembleia Geral encarregou uma comissão de fixar por escrito o governo da Igreja. A alma dessa comissão foi Andrew Melville, que havia voltado de Genebra em 1574, e a Assembleia aprovou o resultado em 1578.

O seu ponto de partida é uma distinção que atravessa todo o livro: o poder da Igreja e o do magistrado civil vêm ambos de Deus, mas são distintos. A Igreja tem um governo espiritual próprio, que procede imediatamente de Cristo, «o único Rei e governador espiritual da sua Igreja»; os magistrados devem mantê-la e defendê-la, mas não governá-la, e os ministros não devem exercer jurisdição civil. Quase vinte anos mais tarde, em 1596, Melville o disse na cara de Jaime VI: na Escócia há dois reis e dois reinos, e no reino de Cristo, que é a Igreja, o rei não é cabeça, mas membro.

Sobre essa base o livro descreve os ofícios ordinários e perpétuos da Igreja (pastores, doutores, anciãos e diáconos), como se há de chamar e ordenar cada um, e as assembleias pelas quais a Igreja se governa: o consistório de anciãos em cada congregação, as assembleias provinciais, a nacional e a geral. Daí tira a sua conclusão mais discutida: o nome de bispo corresponde a todo pastor, e não há na Palavra de Deus um ofício de bispo que governe sobre os demais ministros. Os últimos capítulos se ocupam do patrimônio da Igreja, do ofício do magistrado cristão, dos abusos que ainda restavam (entre eles o padroado, que o livro queria abolir) e dos bens que a reforma traria a todos os estados do reino.

O Parlamento nunca o ratificou como tal. A Assembleia Geral mandou registrá-lo nas suas atas em 1581, e durante o reinado de Jaime VI foi a bandeira dos que resistiam aos bispos: em 1592 o Parlamento reconheceu por lei os presbitérios e as assembleias, mas poucos anos depois o rei restaurou o episcopado. Quando a Assembleia de Glasgow de 1638 o derrubou, foi a este livro que se voltou. A Forma de Governo de Westminster diz em substância o mesmo, com mais brevidade e com mais apoio bíblico: os mesmos ofícios, as mesmas assembleias, a mesma recusa de um bispo acima dos presbíteros.

O texto que publicamos é o do impresso mais antigo, a edição que David Calderwood, desterrado nos Países Baixos, publicou em 1621 junto com o Primeiro Livro, num tempo em que os bispos voltavam a governar a Igreja da Escócia. Nós o reproduzimos com a sua ortografia, transcrito sobre as imagens do impresso e cotejado com a reedição de Londres de 1641. Corrigimos as erratas evidentes da tipografia (letras trocadas, palavras repetidas) e pusemos com os seus acentos as três palavras gregas do texto.