VII - Dos presbitérios, das assembleias e da disciplina

Os presbitérios e as assembleias são comumente constituídos de pastores, doutores e daqueles a quem comumente chamamos anciãos, que não trabalham na palavra e na doutrina, dos quais, e do poder de cada um, já se falou.

As assembleias são de quatro espécies. Pois ou são de igrejas e congregações particulares, uma ou mais; ou de uma província; ou de uma nação inteira; ou de todas e diversas nações que professam um só Jesus Cristo.

Todas as assembleias eclesiásticas têm poder de reunir-se legitimamente para tratar das coisas que dizem respeito à Igreja e que pertencem ao seu encargo.

Têm poder de designar tempos e lugares para esse efeito, e numa reunião designar o dia, o tempo e o lugar para outra.

Em todas as assembleias deve ser escolhido um moderador, por comum consentimento de todos os irmãos reunidos, o qual deve propor os assuntos, recolher os votos e fazer que se guarde a boa ordem nas assembleias.

Deve-se ter o cuidado, principalmente por parte do moderador, de que somente coisas eclesiásticas sejam tratadas nas assembleias, e de que não haja intromissão em coisa alguma que pertença à jurisdição civil.

Toda assembleia tem poder de enviar, dentre o seu próprio número, um ou mais visitadores, para ver como todas as coisas são regidas dentro dos limites da sua jurisdição.

A visitação de várias igrejas não é um ofício eclesiástico ordinário na pessoa de um só homem, nem se pode atribuir o nome de bispo somente ao visitador, nem é necessário que permaneça sempre na pessoa de um só homem; mas é parte do presbitério enviar pessoas qualificadas para visitar pro re nata.

O fim último das assembleias é, primeiro, guardar a religião e a doutrina em pureza, sem erro nem corrupção; em seguida, guardar o decoro e a boa ordem na Igreja.

Por causa desta ordem, podem fazer certas regras e constituições pertinentes ao bom comportamento de todos os membros da Igreja na sua vocação.

Têm também poder de ab-rogar e abolir todos os estatutos e ordenanças acerca de matérias eclesiásticas que se achem nocivos e inúteis, e que não convenham ao tempo, ou dos quais o povo abuse.

Têm poder de executar a disciplina e o castigo eclesiástico sobre todos os transgressores e soberbos desprezadores da boa ordem e do governo da Igreja; e assim toda a disciplina está nas suas mãos.

A primeira espécie e sorte de assembleias, ainda que estejam dentro de congregações particulares, exerce contudo o poder, a autoridade e a jurisdição da Igreja com mútuo consentimento, e por isso leva às vezes o nome de igreja.

Quando falamos dos anciãos das congregações particulares, não queremos dizer que cada igreja paroquial particular possa, ou lhe seja lícito, ter o seu próprio presbitério particular, especialmente no campo; mas pensamos que três, quatro, mais ou menos igrejas particulares podem ter um só presbitério comum a todas elas, para julgar as suas causas eclesiásticas.

Contudo, é conveniente que alguns dos anciãos sejam escolhidos de cada congregação particular, para concorrer com os demais irmãos na assembleia comum, e para receber as denúncias de ofensas dentro das suas próprias igrejas e levá-las à assembleia.

Isto deduzimos da prática da Igreja primitiva, onde anciãos ou colégios de seniores eram constituídos nas cidades e lugares notáveis.

O poder destes presbitérios particulares é empregar trabalho diligente nos limites confiados ao seu encargo, para que as igrejas sejam mantidas em boa ordem; inquirir diligentemente acerca das pessoas perversas e desordenadas, e esforçar-se por trazê-las de novo ao caminho, seja por admoestação ou ameaça dos juízos de Deus, seja por correção.

Pertence ao presbitério cuidar que a palavra de Deus seja pregada puramente dentro dos seus limites, os sacramentos retamente administrados, a disciplina retamente mantida e os bens eclesiásticos distribuídos sem corrupção.

Pertence a esta espécie de assembleia fazer que as ordenanças feitas pelas assembleias provinciais, nacionais e gerais sejam guardadas e postas em execução.

Fazer constituições que dizem respeito a τὸ πρέπον na Igreja, para a ordem decente das igrejas particulares onde governam, contanto que não alterem nenhuma regra feita pelas assembleias gerais ou provinciais, e que deem conhecimento às assembleias provinciais das regras que fizerem, e aboliam as que tendam ao prejuízo delas.

Tem poder de excomungar os obstinados.

O poder de eleição dos que têm encargos eclesiásticos pertence a esta espécie de assembleia, dentro dos seus próprios limites, estando ela bem erigida e constituída de muitos pastores e anciãos de suficiente capacidade.

Pela mesma razão, também a sua deposição pertence a esta espécie de assembleia: como dos que ensinam doutrina errônea e corrupta, dos que são de vida escandalosa e, depois de admoestados, não desistem, dos que são dados ao cisma ou à rebelião contra a Igreja, à blasfêmia manifesta, à simonia, à corrupção de subornos, à falsidade, ao perjúrio, à prostituição, ao furto, à embriaguez, a brigas dignas de castigo pela lei, à usura, à dança, à infâmia, e de todos os demais que merecem ser separados da Igreja.

Também aqueles que se acham de todo insuficientes para executar o seu encargo devem ser depostos, e disso devem ser avisadas as outras igrejas, para que não recebam as pessoas depostas.

Contudo, não devem ser depostos aqueles que, por idade, enfermidade ou outros acidentes, se tornam inaptos para desempenhar o seu ofício; caso em que a sua honra lhes deve permanecer, e a sua igreja deve mantê-los; e outros devem ser providos para desempenhar o seu ofício.

Chamamos assembleias provinciais às reuniões legítimas dos pastores, doutores e outros anciãos de uma província, congregados para os negócios comuns das igrejas dela; as quais também podem ser chamadas a conferência da Igreja e dos irmãos.

Estas assembleias são instituídas para que as matérias de peso sejam tratadas com mútuo consentimento e assistência dos irmãos dentro daquela província, conforme a necessidade o requeira.

Esta assembleia tem poder de tratar, ordenar e reparar todas as coisas cometidas ou feitas indevidamente nas assembleias particulares.

Tem poder de depor os oficiais daquela província por causas boas e justas que mereçam a privação.

E, em geral, estas assembleias têm todo o poder dos presbitérios particulares dos quais são compostas.

A assembleia nacional, que para nós é a geral, é uma reunião legítima de todas as igrejas do reino ou nação onde se usa e se congrega, para os negócios comuns da Igreja, e pode ser chamada o presbitério geral de todas as igrejas do reino. Ninguém está obrigado a comparecer a esta assembleia para votar, senão as pessoas eclesiásticas, no número que parecer bem à mesma assembleia, não excluindo outras pessoas que queiram comparecer à dita assembleia para propor, ouvir e arrazoar.

Esta assembleia é instituída para que todas as coisas cometidas ou feitas indevidamente nas assembleias provinciais sejam reparadas e tratadas, e as coisas que em geral servem para o bem de todo o corpo da Igreja dentro do reino sejam providas, tratadas e promovidas para a glória de Deus.

Deve cuidar que se implantem igrejas nos lugares onde não estão implantadas.

Deve prescrever a regra de como as outras duas espécies de assembleias devem proceder em todas as coisas.

Esta assembleia deve cuidar que a jurisdição espiritual e a civil não se confundam, para prejuízo da Igreja; que o patrimônio da Igreja não seja consumido nem se abuse dele; e, em geral, acerca de todos os negócios de peso que dizem respeito ao bem e à boa ordem de todas as igrejas do reino, deve interpor a sua autoridade.

Há, além destas, outra espécie mais geral de assembleia, que é de todas as nações e de todos os estados de pessoas dentro da Igreja, representando a Igreja universal de Cristo, a qual pode ser chamada propriamente a Assembleia Geral, ou Concílio Geral da Igreja de Deus.

Estas assembleias foram designadas e convocadas especialmente quando surgia na Igreja algum grande cisma ou controvérsia de doutrina, e eram convocadas por ordem dos piedosos imperadores de então, para evitar cismas dentro da Igreja universal de Deus; e, porque não pertencem ao estado particular de nenhum reino, deixamos de falar mais delas.