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Do magistrado civil

Do magistrado civil

Do magistrado civil - Capítulo da Confissão de Fé de Westminster
  1. Deus, o supremo Senhor e Rei de todo o mundo, instituiu os magistrados civis para estarem, sob ele, sobre o povo, para a sua própria glória e para o bem público. Para esse fim, armou-os com o poder da espada, para a defesa e estímulo dos que são bons, e para castigo dos malfeitores.460

    • 462. Romanos 13:1-4.
    • 1 Pedro 2:13,14.
  2. É lícito que os cristãos aceitem e desempenhem o ofício de magistrado quando para isso são chamados.461 Na administração desse ofício, devem manter especialmente a piedade, a justiça e a paz, de acordo com as leis sadias de cada Estado;462 de modo que, para tal fim, podem legalmente, agora, sob o Novo Testamento, fazer guerra em ocasiões justas e necessárias.463

    • 463. Provérbios 8:15,16.
    • Romanos 13:1,2,4.
    • 464. Salmos 2:10-12.
    • 1 Timóteo 2:2.
    • Salmos 82:3,4.
    • 1 Pedro 2:13.
    • 2 Samuel 23:3.
    • 465. Lucas 3:14.
    • Romanos 13:4.
    • Mateus 8:9,10.
    • Apocalipse 17:14,16.
    • Atos 10:1,2.
  3. O magistrado civil não deve arrogar-se a administração da Palavra e dos sacramentos, ou o poder das chaves do reino dos céus.464 Contudo, tem a autoridade, e é seu dever, zelar para que a unidade e a paz sejam preservadas na igreja, para que a verdade de Deus seja conservada pura e completa, para suprimir todas as heresias e blasfêmias, para impedir ou reformar todas as corrupções e abusos na adoração e na disciplina, e para que todas as ordenanças de Deus sejam devidamente estabelecidas, administradas e cumpridas.465 Para o melhor cumprimento de tudo isso, o magistrado civil tem o poder de convocar Sínodos, estar presente neles, e assegurar que tudo o que neles se decida esteja de acordo com a mente de Deus.466

    • 466. 2 Crônicas 26:18.
    • Mateus 16:19.
    • Mateus 18:17.
    • 467. Isaías 49:23.
    • Salmos 122:9.
    • Esdras 7:23.
    • Esdras 7:25-28.
    • 468. 2 Crônicas 19:8-11.
  4. O povo tem o dever de orar pelos magistrados,467 honrar as suas pessoas,468 pagar-lhes tributos e outros direitos,469 obedecer às suas ordens legítimas e sujeitar-se à sua autoridade por causa da consciência.470 A infidelidade ou a diferença de religião não invalida a justa e legítima autoridade do magistrado, nem isenta o povo da devida obediência a ele;471 da qual as pessoas eclesiásticas não estão isentas,472 e muito menos tem o Papa poder algum ou jurisdição sobre os magistrados, sobre os seus domínios, ou sobre algum de seu povo; e ainda menos para privá-los de seus domínios ou de suas vidas, seja por julgá-los hereges, seja sob qualquer outro pretexto.473

    • 469. 1 Timóteo 2:1,2.
    • 470. 1 Pedro 2:17.
    • 471. Romanos 13:6,7.
    • 472. Romanos 13:5.
    • Tito 3:1.
    • 473. 1 Pedro 2:13,14,16.
    • 474. Romanos 13:1.
    • 1 Reis 2:35.
    • Atos 25:9-11.
    • 2 Pedro 2:1,10,11.
    • Judas 1:8-11.
    • 475. 2 Tessalonicenses 2:4.
    • Apocalipse 13:15-17.