Do matrimônio e do divórcio

Do matrimônio e do divórcio

Do matrimônio e do divórcio - Capítulo da Confissão de Fé de Westminster

1. O matrimônio deve ser entre um homem e uma mulher. Não é lícito a nenhum homem ter mais de uma esposa, nem a nenhuma mulher ter mais de um marido, ao mesmo tempo.476

• 476. Gênesis 2:24.
• Mateus 19:5,6.
• Provérbios 2:17.

2. O matrimônio foi instituído para a mútua ajuda entre marido e mulher,477 para a multiplicação da humanidade por geração legítima, e da igreja com uma semente santa;478 e para a prevenção da impureza.479

• 477. Gênesis 2:18.
• 478. Malaquias 2:15.
• 479. 1 Coríntios 7:2,9.

3. É lícito a toda sorte de pessoas que possuem capacidade de entendimento480 dar o seu consentimento para casar-se. Contudo, é dever dos cristãos casar-se somente no Senhor;481 e, portanto, os que professam a verdadeira religião reformada não devem casar-se com infiéis, nem com católicos romanos ou outros idólatras. Os que são piedosos tampouco devem unir-se em jugo desigual, casando-se com quem seja notoriamente mau em sua vida, ou sustente heresias detestáveis.482

• 480. Hebreus 13:4.
• 1 Timóteo 4:3.
• 1 Coríntios 7:36-38.
• Gênesis 24:57,58.
• 481. 1 Coríntios 7:39.
• 482. Gênesis 34:14.
• Êxodo 34:16.
• Deuteronômio 7:3,4.

4. O matrimônio não deve ser contraído dentro dos graus de consanguinidade ou afinidade proibidos na Palavra de Deus.483 Nem podem tais matrimônios incestuosos jamais ser legitimados por nenhuma lei humana, nem pelo consentimento das partes, de modo que tais pessoas vivam juntas como marido e mulher.484 [O homem não pode casar-se com nenhuma parenta de sua esposa que seja mais próxima em sangue do que lhe seria lícito das de seu próprio sangue;487 nem a mulher com algum parente de seu marido que seja mais próximo em sangue do que lhe seria lícito dos de seu próprio sangue.]

• 483. Levítico 18:1-30.
• 1 Coríntios 5:1.
• Amós 2:7.
• 484. Marcos 6:18.
• Levítico 18:24-28.
• 487. Levítico 20:19,21.

5. O adultério ou a fornicação cometidos após o noivado, se descobertos antes do matrimônio, dão justa ocasião à parte inocente para desfazer o noivado.488 No caso de adultério depois do matrimônio, é lícito à parte inocente promover ação de divórcio,489 e, após o divórcio, casar-se com outra pessoa, como se a parte ofensora estivesse morta.490

• 488. Mateus 1:18-20.
• 489. Mateus 5:31,32.
• 490. Mateus 19:9.
• Romanos 7:2,3.

6. Ainda que a corrupção do ser humano seja tal que o torne apto a buscar argumentos para separar indevidamente os que Deus uniu em matrimônio; contudo, nada além do adultério, ou do abandono obstinado que não possa ser remediado pela igreja ou pelo magistrado civil, é causa suficiente para a dissolução do vínculo matrimonial.491 Se este for o caso, deve observar-se um procedimento público e ordenado, e as pessoas nele envolvidas não devem ser deixadas à sua própria vontade e discernimento em sua própria causa.492

• 491. Mateus 19:8,9.
• 1 Coríntios 7:15.
• Mateus 19:6.
• 492. Deuteronômio 24:1-4.