Capítulo XXIV. Do matrimônio e do divórcio

Capítulo XXIV. Do matrimônio e do divórcio | Revisões da CFW - Padrões de Westminster

IV. O matrimônio não deve ser contraído dentro dos graus de consanguinidade ou afinidade proibidos na Palavra de Deus. Nem podem tais matrimônios incestuosos jamais ser legitimados por nenhuma lei humana, nem pelo consentimento das partes, de modo que tais pessoas vivam juntas como marido e mulher. O homem não pode casar-se com nenhuma parenta de sua esposa que seja mais próxima em sangue do que lhe seria lícito das de seu próprio sangue; nem a mulher com algum parente de seu marido que seja mais próximo em sangue do que lhe seria lícito dos de seu próprio sangue.

O que mudou e quando. A frase em negrito foi suprimida pela Igreja Presbiteriana do sul dos Estados Unidos em 1886 e pela do norte em 1887. A Igreja Presbiteriana Ortodoxa e a Igreja Presbiteriana na América, nascidas depois, não a recuperaram.

Por quê. Esta mudança não tem a ver com o magistrado civil, mas com um caso muito concreto: o do viúvo que se casa com a irmã de sua falecida esposa. A frase o proíbe, porque equipara os parentes do cônjuge aos próprios. No século XIX esses matrimônios eram cada vez mais frequentes, e a questão ocupou durante décadas as Assembleias Gerais, sobretudo desde que um ministro, Archibald McQueen, se casou com sua cunhada e o seu presbitério o suspendeu do ministério por incesto em janeiro de 1842. Ele apelou à Assembleia Geral, e anos mais tarde foi restituído. A Igreja Reformada Holandesa na América revogou a sua norma equivalente em 1842; os presbiterianos acabaram fazendo o mesmo.

Em que se apoiava o texto de 1647. A Assembleia cita Levítico 20:19,21, dentro do quadro geral de Levítico 18:1-30. O raciocínio é de paridade: se a Lei proíbe ao homem a mulher de seu irmão, proíbe igualmente à mulher o marido de sua irmã.

O que mostra esta mudança. Aqui o que entra não é uma ideia sobre o Estado, mas um modo de proceder: quando a conduta dos membros deixa de coincidir com a Confissão, corrige-se a Confissão. É preciso reconhecer que, de todas as mudanças aqui resenhadas, esta é a mais discutível num sentido e no outro. Os que suprimiram a frase alegavam Levítico 18:18, que proíbe tomar a irmã da esposa “em vida dela”, de onde parece seguir-se que depois de sua morte é lícito. Os defensores da frase respondiam que esse versículo não fala da cunhada, mas da poligamia (a expressão hebraica pode traduzir-se “uma mulher a outra”), e que a regra de paridade é a que governa todo o capítulo. Houve teólogos reformados de peso de um lado e do outro; ainda em 1957 John Murray, ministro de uma igreja que usa o texto revisado, defendeu que a frase suprimida era bíblica. Mas a frase recolhia a interpretação comum das igrejas reformadas, também da holandesa, e o debate não foi aberto por um estudo novo do texto, mas pela difusão de uma prática. Essa ordem, primeiro o costume e depois a doutrina, é a que importa aqui, e é a mesma que se repetirá, com um assunto muito mais grave, no século seguinte.

V. O adultério ou a fornicação cometidos após o noivado, se descobertos antes do matrimônio, dão justa ocasião à parte inocente para desfazer o noivado. No caso de adultério depois do matrimônio, é lícito à parte inocente promover ação de divórcio, e, após o divórcio, casar-se com outra pessoa, como se a parte ofensora estivesse morta.
VI. Ainda que a corrupção do ser humano seja tal que o torne apto a buscar argumentos para separar indevidamente os que Deus uniu em matrimônio; contudo, nada além do adultério, ou do abandono obstinado que não possa ser remediado pela igreja ou pelo magistrado civil, é causa suficiente para a dissolução do vínculo matrimonial. Se este for o caso, deve observar-se um procedimento público e ordenado, e as pessoas nele envolvidas não devem ser deixadas à sua própria vontade e discernimento em sua própria causa.

O divórcio: o que mudou e quando. Os parágrafos V e VI sobreviveram intactos até meados do século XX. Em 1953 a igreja do norte dos Estados Unidos substituiu o capítulo inteiro por outro de apenas dois parágrafos, que na edição de 1958 figura sem textos bíblicos de prova. Onde a Confissão limitava as causas a duas, o novo texto diz que o novo matrimônio pode ser aprovado após um divórcio concedido “por motivos expressamente declarados na Escritura ou implícitos no evangelho de Cristo”, quando houver “suficiente arrependimento pelo pecado e pelo fracasso”. A igreja do sul aprovou poucos anos depois a sua própria redação, que fala de um matrimônio que “morre em seu coração” e admite o divórcio em casos de infidelidade extrema, “física ou espiritual”. As igrejas presbiterianas conservadoras não adotaram nenhum dos dois textos e conservam os parágrafos de 1647.

O que mostra esta mudança. A mesma ordem que a anterior, mas já sem disfarce. A Confissão nomeava duas causas, e as apoiava em Mateus 19:8,9 e 1 Coríntios 7:15. O texto novo as substitui por um critério aberto, o “implícito no evangelho”, que cada qual pode preencher à sua maneira, e põe a ênfase no arrependimento posterior, e não na causa. A mudança chegou quando o divórcio se havia tornado frequente na sociedade norte-americana, e a doutrina voltou a seguir o costume.